Bem-vindo à Lulu Artigos Católicos! Estes Termos de Serviço regem o uso da nossa loja online e a compra de produtos religiosos católicos. Ao acessar e utilizar nosso website, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes termos e condições. Por favor, leia-os atentamente antes de realizar qualquer compra.
1. Informações da Empresa
[Inserir CNPJ/CPF, se aplicável] [Inserir Endereço Completo] [Inserir E-mail de Contato] [Inserir Telefone de Contato]
2. Objeto
A Lulu Artigos Católicos é uma loja online dedicada à venda de artigos religiosos católicos, incluindo, mas não se limitando a, terços, imagens sacras, livros, vestes litúrgicas e outros itens de devoção. Nosso objetivo é oferecer produtos de qualidade que auxiliem na fé e espiritualidade de nossos clientes.
3. Aceitação dos Termos
Ao utilizar o website da Lulu Artigos Católicos e/ou realizar qualquer compra, o usuário declara ter lido, compreendido e aceito integralmente os presentes Termos de Serviço. Caso não concorde com qualquer disposição, solicitamos que não utilize nossos serviços.
4. Cadastro e Dados do Usuário
4.1. Para realizar compras em nossa loja, o usuário poderá precisar criar uma conta, fornecendo informações precisas, completas e atualizadas, como nome completo, CPF, endereço, e-mail e telefone.
4.2. O usuário é o único responsável pela veracidade e exatidão dos dados fornecidos. A Lulu Artigos Católicos não se responsabiliza por dados incorretos ou incompletos que possam comprometer a entrega dos produtos ou a comunicação.
4.3. O login e senha são pessoais e intransferíveis. O usuário deve manter a confidencialidade de suas credenciais e é responsável por todas as atividades realizadas em sua conta.
4.4. O usuário deve ter 18 (dezoito) anos ou mais para realizar compras. Menores de idade devem ser representados ou assistidos por seus pais ou responsáveis legais.
5. Produtos
5.1. Descrição dos Produtos: A Lulu Artigos Católicos se esforça para fornecer descrições detalhadas e imagens fiéis dos produtos. No entanto, pequenas variações de cor, tamanho ou acabamento podem ocorrer devido a configurações de tela, iluminação ou processos de fabricação artesanais.
5.2. Disponibilidade: A disponibilidade dos produtos está sujeita ao estoque. Em caso de indisponibilidade após a compra, o cliente será notificado e poderá optar por um produto similar, crédito na loja ou reembolso total.
5.3. Artigos Religiosos: Reconhecemos a natureza especial dos artigos religiosos. Embora nos esforcemos para garantir a autenticidade e a qualidade, a Lulu Artigos Católicos não se responsabiliza por interpretações teológicas ou doutrinárias associadas aos itens vendidos, que são de responsabilidade individual do usuário.
6. Preços e Pagamento
6.1. Preços: Os preços dos produtos são exibidos em Reais (BRL) e incluem os impostos aplicáveis. Os custos de frete são calculados separadamente e adicionados ao valor total da compra.
6.2. Formas de Pagamento: Aceitamos diversas formas de pagamento, como cartão de crédito, boleto bancário e Pix. As opções disponíveis serão apresentadas no momento da finalização da compra.
6.3. Confirmação de Pagamento: O processamento do pedido será iniciado após a confirmação do pagamento pela instituição financeira. Pagamentos via boleto bancário podem levar até 3 (três) dias úteis para serem compensados.
7. Entrega e Frete
7.1. Prazos de Entrega: Os prazos de entrega são informados no momento da compra e podem variar de acordo com o local de entrega e a modalidade de frete escolhida. A contagem do prazo inicia-se após a confirmação do pagamento.
7.2. Custos de Frete: Os custos de frete são de responsabilidade do cliente e serão calculados com base no peso, dimensões dos produtos e endereço de entrega.
7.3. Endereço de Entrega: É responsabilidade do cliente fornecer um endereço de entrega correto e completo. Em caso de dados incorretos que resultem na não entrega ou devolução do produto, custos adicionais de reenvio poderão ser cobrados.
7.4. Tentativas de Entrega: As transportadoras realizam um número limitado de tentativas de entrega. Caso a entrega não seja efetuada, o produto poderá ser devolvido à Lulu Artigos Católicos, e um novo frete será cobrado para reenvio.
8. Trocas e Devoluções (Direito de Arrependimento)
8.1. Conforme o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90), o cliente tem o direito de se arrepender da compra no prazo de 7 (sete) dias corridos, a contar do recebimento do produto, sem necessidade de justificativa.
8.2. Para exercer o direito de arrependimento, o produto deve ser devolvido em sua embalagem original, sem indícios de uso, com todos os acessórios e manuais (se houver).
8.3. O processo de troca ou devolução deve ser iniciado através de contato com nosso Serviço de Atendimento ao Cliente. As instruções para o envio do produto serão fornecidas.
8.4. Em caso de devolução por arrependimento, o valor pago pelo produto será integralmente reembolsado, incluindo o frete inicial, após a verificação das condições do produto. O reembolso será feito na mesma forma de pagamento utilizada na compra.
8.5. Defeito de Fabricação: Em caso de produtos com defeito de fabricação, o cliente deverá entrar em contato com a Lulu Artigos Católicos em até 90 (noventa) dias corridos após o recebimento. O produto será analisado e, se o defeito for confirmado, será realizada a troca por um novo produto ou o reembolso do valor pago.
9. Propriedade Intelectual
9.1. Todo o conteúdo do website da Lulu Artigos Católicos, incluindo textos, imagens, logotipos, design, vídeos e softwares, é de propriedade exclusiva da Lulu Artigos Católicos ou de seus licenciadores, e é protegido por leis de direitos autorais e propriedade intelectual.
9.2. É proibida a reprodução, distribuição, modificação, exibição ou qualquer outra forma de uso do conteúdo sem a prévia autorização por escrito da Lulu Artigos Católicos.
10. Privacidade e Proteção de Dados
10.1. A Lulu Artigos Católicos está comprometida com a privacidade e a segurança dos dados de seus clientes. As informações coletadas são utilizadas exclusivamente para processar pedidos, melhorar a experiência de compra e, com consentimento, para fins de marketing.
10.2. Nossas práticas de coleta, armazenamento e tratamento de dados estão em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018). Para mais detalhes, consulte nossa Política de Privacidade.
11. Isenção de Responsabilidade
11.1. A Lulu Artigos Católicos não se responsabiliza por danos decorrentes do mau uso dos produtos, instalação inadequada ou por informações incorretas fornecidas pelo cliente.
11.2. Não garantimos que o website estará sempre disponível, ininterrupto ou livre de erros. No entanto, envidaremos esforços para manter a plataforma funcionando da melhor forma possível.
12. Modificações dos Termos de Serviço
A Lulu Artigos Católicos reserva-se o direito de modificar estes Termos de Serviço a qualquer momento, sem aviso prévio. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no website. Recomendamos que o usuário revise periodicamente este documento.
13. Legislação Aplicável e Foro
13.1. Estes Termos de Serviço são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
13.2. Fica eleito o foro da comarca [Inserir Cidade e Estado da sede da empresa] para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios decorrentes destes Termos de Serviço, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Última atualização: 06 de outubro de 2025
